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Carteira de trabalho ser√° extinta, diz gerente do e-social

O chamado eSocial, que dever√° digitalizar a folha de pagamentos, al√©m de unificar as declara√ß√Ķes trabalhistas, aposentar√° a carteira de trabalho em papel, afirmou o auditor fiscal Samuel Kruger, gerente do Projeto eSocial da Receita Federal. Ele tamb√©m comentou que esse projeto, que faz parte do Sistema P√ļblico de Escritura√ß√£o Digital (Sped), agilizar√° as demandas do INSS.

‚ÄúA carteira de trabalho √© antiquada. Para a empresa contratar 100 trabalhadores, tem que dar 100 carimbadas, isso j√° era. A ideia √© substituir [a carteira] por um cart√£o eletr√īnico em poder do trabalhador‚ÄĚ, disse Kruger, durante evento sobre o assunto realizado pela C√Ęmara Americana de Com√©rcio (Amcham).

‚ÄúO eSocial est√° embasado em tr√™s grandes objetivos do governo federal: garantir direitos trabalhistas e previdenci√°rios, simplifica√ß√£o do cumprimento das obriga√ß√Ķes e aprimorar a qualidade da informa√ß√£o da seguridade social. Sabemos [governo] que trabalhadores chegam ao balc√£o [do INSS] para pedir a aposentaria com muita papelada na m√£o. Sabemos que ele nem sempre √© atendido prontamente, e que tem que provar mil coisas. Com o eSocial ser√° poss√≠vel realizar as atividades administrativas com mais efici√™ncia‚ÄĚ, argumentou.

A gerente da unidade de neg√≥cios de Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil, Victoria Sanches, explica que a extin√ß√£o da carteira de trabalho em papel ser√° poss√≠vel porque cada evento trabalhista ‚Äď admiss√£o, demiss√£o, entre outros ‚Äď de cada trabalhador ser√° encaminhado imediatamente para a Receita Federal, pelo meio eletr√īnico. ‚ÄúO eSocial, para os trabalhadores, garantir√° transpar√™ncia dos processos. Ele poder√° acompanhar, por exemplo, os dep√≥sitos no FGTS.‚ÄĚ

O gerente do projeto eSocial comenta que, para as empresas, a principal vantagem ser√° a diminui√ß√£o da burocracia, o que, ao mesmo tempo, beneficiar√° os √≥rg√£os federais envolvidos nas rela√ß√Ķes trabalhistas. ‚ÄúA ideia √© que o eSocial supra todas as necessidades da Receita, dos Minist√©rios do Trabalho e da Previd√™ncia Social e do INSS, sem que haja outras declara√ß√Ķes. O projeto ser√° a √ļnica fonte de informa√ß√Ķes para esses √≥rg√£os. Hoje, cada um exige uma declara√ß√£o no seu padr√£o, com vencimentos diferentes e havia muitas reclama√ß√Ķes [de empresas] sobre isso‚ÄĚ, disse Kruger

‚ÄúO eSocial marca uma nova era das rela√ß√Ķes de trabalho. O que preocupa, contudo, √© que uma grande maioria das empresas ainda n√£o est√° devidamente preparada para atender √†s novas obriga√ß√Ķes‚ÄĚ, apontou Marcos Bregantim, diretor de neg√≥cios de software da unidade de Tax & Accounting tamb√©m da Thomson.

Segundo ele, sondagem realizada em agosto pela empresa mostrou que 70%, dos 2 mil executivos que atuam no segmento fiscal e tributário, afirmaram que ainda não possuem nenhum projeto interno para atender a nova obrigação.
At√© 30 de abril de 2014, as empresas do lucro real devem fazer o cadastramento no sistema. No final do primeiro semestre, ser√° a vez dos Microempreendedores Individuais (MEI) e do pequeno produtor rural ‚Äď com m√≥dulos diferentes e mais facilitados. E no segundo semestre, as empresas do lucro presumido e do Simples Nacional.

Para Leandro Felizalli, diretor da Vinco Solu√ß√Ķes Tecnol√≥gicas, a principal preocupa√ß√£o, atualmente, √© organizar a base de dados. ‚ÄúA maior dificuldade ser√° fazer o cadastro. Muitas empresas est√£o com os dados [dos funcion√°rios] desatualizados. Ent√£o est√° sendo uma correria para resolver isso‚ÄĚ, entende o especialista.

A Confedera√ß√£o Nacional do Com√©rcio de Bens, Servi√ßos e Turismo (CNC) informou ontem, por meio de comunicado, que o presidente da institui√ß√£o, Antonio Oliveira Santos, encaminhou carta √† presidente Dilma Rousseff demonstrando a preocupa√ß√£o do empresariado com a forma que est√° sendo conduzida a implementa√ß√£o do eSocial. ‚ÄúDiscuss√Ķes internas da CNC apontam v√°rias consequ√™ncias danosas, em especial para as micro e pequenas empresas do com√©rcio, muitas das quais se encontram em localidades onde a disponibilidade da Internet √© inexistente‚ÄĚ, afirmou Oliveira Santos.

Na carta, ele enfatiza que, da forma que está, o eSocial implicará na reformulação de vários processos internos das empresas, como alteração do sistema de gestão e treinamento de pessoal, o que oneraria o custo operacional.
C√°lculo da Divis√£o Econ√īmica da CNC estima que custos para o com√©rcio podem chegar a R$ 5,15 bilh√Ķes. E segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut√°rio (IBPT), os custos com consultorias cont√°bil e jur√≠dica para atender ao eSocial podem aumentar em 10%.

HC Assessoria Cont√°bil

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